Processo 309250/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 16:14
Autuado em 20/05/2013 16:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2781/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2781/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2781/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LUCIA MARIA NUNES DOUGHERTY
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 3043/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2781/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11396/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2014 08:59 DP  
07/08/2014 13:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 669/2014 -
07/08/2014 13:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3043/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3061/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Despacho nº 187/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal voluntária. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
15/07/2014 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2618/2014 -
28/05/2014 17:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2262/2014 -
01/05/2014 17:52 S1C Acórdão nº 2781/2014 -
01/05/2014 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2014 -
15/04/2014 10:53 GACAC  
09/04/2014 18:16 SMPjTC Parecer nº 5441/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal. Pela legalidade e registro.
20/12/2013 15:26 DICAP Parecer nº 4712/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC.
09/10/2013 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8590/2013 -
08/10/2013 15:39 S1C Certidão de Sessão nº 2532/2013 -
08/08/2013 09:46 GACAC  
01/08/2013 16:44 SMPjTC Parecer nº 12263/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
04/07/2013 14:59 DICAP Parecer nº 16714/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC.
12/06/2013 12:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3111/2013 -
10/06/2013 20:49 DP Informação nº 10896/2013 -
24/05/2013 14:29 DICAP Parecer nº 11762/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/05/2013 09:44 DCE Informação nº 1233/2013 -
22/05/2013 04:10 DICAP  
20/05/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11396/2013 -

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